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Boas-vindas

8 abr 2015

Bem-vindo ao site do Ministério Público da Comarca de Viana do Castelo. 

A comarca de Viana do Castelo tem a dimensão territorial igual à do distrito de Viana do Castelo. 

A sua sede é na cidade de Viana do Castelo, tendo instâncias locais em Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Melgaço, Monção, Valença (que inclui o município de Paredes de Coura), Vila Nova de Cerveira e Caminha. 

Nesta comarca, a magistratura do Ministério Público está estruturada da seguinte forma:

— a comarca é dirigida por um Magistrado Coordenador

— nas instâncias centrais Criminal e Cível estão em funções dois Procuradores da República (um dos quais tem a seu cargo a coordenação sectorial da área cível e da área de julgamentos crime)

— na instância central de Família e Menores estão em funções dois Procuradores da República, que também têm as funções de magistrados interlocutores de todas as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens da comarca (excepto quanto às de Monção e Melgaço, cuja interlocução cabe à Procuradora-Adjunta de Monção)

— na instância central do Trabalho estão em funções duas Procuradoras da República

— no DIAP (município de Viana do Castelo) exercem funções dois Procuradores da República e cinco Procuradores-Adjuntos

— nas instâncias locais Cível e Criminal (município de Viana do Castelo) exercem funções duas Procuradoras-Adjuntas

— na instância local de Ponte de Lima exercem funções três Procuradores-Adjuntos

— na instância local de Ponte da Barca exerce funções uma Procuradora-Adjunta

— na instância local de Arcos de Valdevez exerce funções uma Procuradora-Adjunta

— na instância local de Melgaço exerce funções uma substituta do Procurador-Adjunto

— na instância local de Monção exerce funções uma Procuradora-Adjunta

— na instância local de Valença exercem funções duas Procuradoras-Adjuntas

— na instância local de Vila Nova de Cerveira exerce funções uma Procuradora-Adjunta

— na instância local de Caminha exerce funções uma Procuradora-Adjunta

 

O Magistrado do Ministério Público Coordenador
Agostinho Francisco de Sousa Fernandes
Procurador da República