Notícias - Atividade do MP
V Encontro de Família e CriançasDecorre, esta sexta-feira, em Alfândega da Fé, o V Encontro de Família e Menores. Este encontro reúne os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães,…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita à comarca de Viana do Castelo.Ao longo dia, a Procuradora-Geral da República tem mantido reuniões de trabalho com os…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 31 de março de 2017, uma visita de trabalho à Comarca de Viana do Castelo.Programa
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2016/2017Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2016/2017, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de dezembro de 2016.
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Objetivos processuais para o ano judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de 2015.
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.