Estrutura orgânica
Na sede da comarca existem os seguintes serviços:
— a Coordenação do Ministério Público, que dirige toda a actividade do Ministério na comarca de Viana do Castelo
— um Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), composto por duas secções: uma especializada em violência doméstica, maus-tratos e crimes contra a autodeterminação sexual e uma genérica para toda a restante criminalidade
— uma procuradoria da instância central de Família e Menores (que abrange os municípios de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Valença, Vila Nova de Cerveira e Caminha)
— uma procuradoria da instância central do Trabalho que abrange a área de todos os municípios da comarca
— uma procuradoria da instância central Cível e Criminal
— uma procuradoria da instância local Cível e Criminal
— serviços de atendimento ao público
Nos restantes municípios da comarca de Viana do Castelo existem os seguintes serviços:
— Ponte de Lima: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local
— Arcos de Valdevez: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local
— Ponte da Barca: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local
— Melgaço: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local. Esta instância local tem também competência na área de Família e Menores
— Monção: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local. Esta instância local tem também competência na área de Família e Menores
— Valença: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local
— Vila Nova de Cerveira: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local
— Caminha: uma secção local do DIAP e uma procuradoria da instância local com serviço de atendimento ao público
Em todos estes municípios está também disponibilizado um serviço de atendimento.